Um
pouco da História
O
nosso Município de Palmeirais, cuja
sede se encontra à margem direita do rio Parnaíba, teve o seu povoamento
iniciado no lugar denominado Porto das
Queimadas, outrora habitado por indígenas da tribo São Gonçalo, lugarejo do
Município de Amarante. Seu primeiro
desbravador, ALMIR SOARES DO NASCIMENTO,
descendente de portugueses e cearenses, se impôs aos silvícolas pela a
inteligência e espirito de liderança de que era dotado. Progredia a localidade,
que tinha na pessoa do seu líder, ALMIR
NASCIMENTO, a vontade férrea de fazê-la crescer sob os melhores auspícios.
Para isso instituiu uma feira, que
realizava-se aos domingos, quando compareciam os habitantes das
vizinhanças para a venda de produtos da lavoura e aquisição de gêneros de que
necessitavam.
À
noite, no lugarejo, praticavam-se atos religiosos de adoração a NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, no decorrer
dos quais eram discutidos planos para construção da Igreja de Porto das Queimadas. Iniciada a edificação do templo, não
pode ela ser concluída por seu idealizador, ALMIR NASCIMENTO, que falecera. Terminou-o LUIS SOARES DA COSTA,
parente bem próximo de ALMIR SOARES DO
NASCIMENTO.
Porto das Queimadas,
pelas boas condições com que o favorecia o comércio de frutas, cereais, carnes
e outros gêneros alimentícios, e, a exportação para Teresina, tornou-se
progressista e populoso, com as melhores perspectivas de desenvolvimento tendo
sido por isso elevado à categoria de Vila
e Município, pela a Lei Estadual
número 35 de 26 de junho de 1894,
com a denominação de BELÉM, cujo
território formava o termo de igual nome. Governava o Estado na época o Capitão Coriolono de Carvalho Silva. A instalação do
Município verificou-se aos dias 21 de
julho daquele ano. Na mesma data da criação do Município de BELÉM foi extinto o de NATAL, que entregou grande parte do seu
território ao novo Município. Pode-se dizer que a criação do Município de BELËM foi resultado de uma
transferência de sede Municipal, com nova denominação.
Por
disposição da Lei Estadual Nº- 720, de
19 de julho de 1912, o Município de BELÉM
perdeu a autonomia administrativa,
transferindo-se a sua sede para o povoado SÃO
PEDRO, com os mesmos limites em vigor naquela data. Consequentemente passou
a existir o Município deste nome, extinguindo-se
o de BELÉM.
No
ano de 1924., por força da Lei Estadual número 1.029, de 11 de julho daquele ano, BELÉM readquiriu sua autonomia administrativa, ocorrendo a
reinstalação no dia 22 de março de 1925.
Pela
a segunda vez o Município de BELÉM foi extinto por força do Decreto Estadual número 1.279 de 26 de junho de 1931, anexando-se o
seu território ao Município de Amarante,
como simples distrito para, posteriormente, ser transferido para o Município de
SÃO PEDRO, em decorrência do Decreto
estadual número 1.478,de 4 de setembro de 1933, em face da permuta que se
fez com a fazenda ou data ANGICAL,
do Município de SÃO PEDRO, a qual
passou a integrar o Município de AMARANTE.
Finalmente
no ano de 1934, por força do Decreto estadual número 1.589 de 4 de outubro daquele ano, o
então distrito de BELÉM, foi
desmembrado do Município de SÃO PEDRO,
para formar o desse nome, restabelecendo definitivamente
a sua autonomia administrativa.
A Vila BELÉM foi elevada à categoria de cidade pelo o Decreto estadual número 147,
de 15 de dezembro de 1938, que fixou a divisão territorial do Estado para
vigorar no quinquênio 1939/1943. A
instalação da cidade realizou-se solenemente no dia 1º- de janeiro de 1939. As disposições da legislação federal
relativa à duplicidade de nomes de cidades e vilas brasileiras atingiram o
Município de BELÉM que, por
determinação do Decreto-lei estadual número 754, de 30 de dezembro de 1943,
passou ater a denominação de PALMEIRAIS,
a partir de 1º- de janeiro de 1944. Pelo
referido Decreto-lei, PALMEIRAIS
elevou-se à comarca, com único
distrito, o próprio Município,
desligando-se judiciariamente da Comarca
de AMARANTE.
Nota: O texto acima foi objeto de pesquisa
quando estive exercendo o Mandato de
Vereador em Palmeirais e dei minha modesta contribuição.
Comentando:
1. Na verdade neste, 26 de junho de 2013, comemoramos os 119 anos de nossa Primeira EMANCÍPAÇÃO Política e não 119 anos de
Palmeirais como cidade;
2. Por dever de
Justiça devemos reverenciar o TRABALHO do
saudoso JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA
que foi o grande idealizador de nossa definitiva
emancipação política bem como a elevação de nossa categoria de Vila para
cidade:
“A Vila BELÉM foi elevada à categoria de cidade pelo o Decreto estadual número 147,
de 15 de dezembro de 1938, que fixou a divisão territorial do Estado para
vigorar no qüinqüênio 1939/1943. A
instalação da cidade realizou-se solenemente no dia 1º- de janeiro de 1939”;
3. Como também a nossa
cidade hoje denominada de Palmeirais se deve a influência e prestigio de JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA: “As
disposições da legislação federal relativa à duplicidade de nomes de cidades e
vilas brasileiras atingiram o Município de
BELÉM que, por determinação do Decreto-lei
estadual número 754, de 30 de
dezembro de 1943, passou ater a denominação de PALMEIRAIS, a partir de 1º-
de janeiro de 1944. Pelo referido Decreto-lei, PALMEIRAIS elevou-se à comarca,
com único distrito, o próprio Município,
desligando-se judiciariamente da Comarca
de AMARANTE”;
4. Concluindo nesta data de 26 de junho comemoramos 119 anos de nossa primeira emancipação
política e não como Cidade de Palmeirais que temos apenas 74 anos de sua instalação com a
denominação de Cidade de Belém.
Parabéns Palmeirais
por mais um aniversário de sua primeira
emancipação política e os nossos agradecimentos a todos os que ao longo de sua História deram sua contribuição
para o nosso desenvolvimento.
Profº- LUÍS TOMÉ
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