Palmeirais Viva: junho 2013

Um pouco da História

O nosso Município de Palmeirais, cuja sede se encontra à margem direita do rio Parnaíba, teve o seu povoamento iniciado no lugar denominado Porto das Queimadas, outrora habitado por indígenas da tribo São Gonçalo, lugarejo do Município de Amarante. Seu primeiro desbravador, ALMIR SOARES DO NASCIMENTO, descendente de portugueses e cearenses, se impôs aos silvícolas pela a inteligência e espirito de liderança de que era dotado. Progredia a localidade, que tinha na pessoa do seu líder, ALMIR NASCIMENTO, a vontade férrea de fazê-la crescer sob os melhores auspícios. Para isso instituiu uma feira, que realizava-se aos domingos, quando compareciam os habitantes das vizinhanças para a venda de produtos da lavoura e aquisição de gêneros de que necessitavam.

À noite, no lugarejo, praticavam-se atos religiosos de adoração a NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, no decorrer dos quais eram discutidos planos para construção da Igreja de Porto das Queimadas. Iniciada a edificação do templo, não pode ela ser concluída por seu idealizador, ALMIR NASCIMENTO, que falecera. Terminou-o LUIS SOARES DA COSTA, parente bem próximo de ALMIR SOARES DO NASCIMENTO.

Porto das Queimadas, pelas boas condições com que o favorecia o comércio de frutas, cereais, carnes e outros gêneros alimentícios, e, a exportação para Teresina, tornou-se progressista e populoso, com as melhores perspectivas de desenvolvimento tendo sido por isso elevado à categoria de Vila e Município, pela a Lei Estadual número 35 de 26 de junho de 1894, com a denominação de BELÉM, cujo território formava o termo de igual nome. Governava o Estado na época o Capitão Coriolono de Carvalho Silva. A instalação do Município verificou-se aos dias 21 de julho daquele ano. Na mesma data da criação do Município de BELÉM foi extinto o de NATAL, que entregou grande parte do seu território ao novo Município. Pode-se dizer que a criação do Município de BELËM foi resultado de uma transferência de sede Municipal, com nova denominação.

Por disposição da Lei Estadual Nº- 720, de 19 de julho de 1912, o Município de BELÉM perdeu a autonomia administrativa, transferindo-se a sua sede para o povoado SÃO PEDRO, com os mesmos limites em vigor naquela data. Consequentemente passou a existir o Município deste nome, extinguindo-se o de BELÉM.

No ano de 1924., por força da Lei Estadual número 1.029, de 11 de julho daquele ano, BELÉM readquiriu sua autonomia administrativa, ocorrendo a reinstalação no dia 22 de março de 1925.

Pela a segunda vez o Município de BELÉM foi extinto por força do Decreto Estadual número 1.279 de 26 de junho de 1931, anexando-se o seu território ao Município de Amarante, como simples distrito para, posteriormente, ser transferido para o Município de SÃO PEDRO, em decorrência do Decreto estadual número 1.478,de 4 de setembro de 1933, em face da permuta que se fez com a fazenda ou data ANGICAL, do Município de SÃO PEDRO, a qual passou a integrar o Município de AMARANTE.

Finalmente no ano de 1934, por força do Decreto estadual número 1.589 de 4 de outubro daquele ano, o então distrito de BELÉM, foi desmembrado do Município de SÃO PEDRO, para formar o desse nome, restabelecendo definitivamente a sua autonomia administrativa.

A Vila BELÉM foi elevada à categoria de cidade pelo o Decreto estadual número 147, de 15 de dezembro de 1938, que fixou a divisão territorial do Estado para vigorar no quinquênio 1939/1943. A instalação da cidade realizou-se solenemente no dia 1º- de janeiro de 1939. As disposições da legislação federal relativa à duplicidade de nomes de cidades e vilas brasileiras atingiram o Município de BELÉM que, por determinação do Decreto-lei estadual número 754, de 30 de dezembro de 1943, passou ater a denominação de PALMEIRAIS, a partir de 1º- de janeiro de 1944. Pelo referido Decreto-lei, PALMEIRAIS elevou-se à comarca, com único distrito, o próprio Município, desligando-se judiciariamente da Comarca de AMARANTE.

Nota: O texto acima foi objeto de pesquisa quando estive exercendo o Mandato de Vereador em Palmeirais e dei minha modesta contribuição.

Comentando:

1. Na verdade neste, 26 de junho de 2013, comemoramos os 119 anos de nossa Primeira EMANCÍPAÇÃO Política e não 119 anos de Palmeirais como cidade;

2. Por dever de Justiça devemos reverenciar o TRABALHO do saudoso JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA que foi o grande idealizador de nossa definitiva emancipação política bem como a elevação de nossa categoria de Vila para cidade:

“A Vila BELÉM foi elevada à categoria de cidade pelo o Decreto estadual número 147, de 15 de dezembro de 1938, que fixou a divisão territorial do Estado para vigorar no qüinqüênio 1939/1943. A instalação da cidade realizou-se solenemente no dia 1º- de janeiro de 1939”;

3. Como também a nossa cidade hoje denominada de Palmeirais se deve a influência e prestigio de JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA: “As disposições da legislação federal relativa à duplicidade de nomes de cidades e vilas brasileiras atingiram o Município de BELÉM que, por determinação do Decreto-lei estadual número 754, de 30 de dezembro de 1943, passou ater a denominação de PALMEIRAIS, a partir de 1º- de janeiro de 1944. Pelo referido Decreto-lei, PALMEIRAIS elevou-se à comarca, com único distrito, o próprio Município, desligando-se judiciariamente da Comarca de AMARANTE”;

4. Concluindo nesta data de 26 de junho comemoramos 119 anos de nossa primeira emancipação política e não como Cidade de Palmeirais que temos apenas 74 anos de sua instalação com a denominação de Cidade de Belém.

Parabéns Palmeirais por mais um aniversário de sua primeira emancipação política e os nossos agradecimentos a todos os que ao longo de sua História deram sua contribuição para o nosso desenvolvimento.

Profº- LUÍS TOMÉ

Na noite de quinta 27, O atual prefeito da cidade de Palmeirais Paulo Cesar Vilarinho foi derrotado mais uma vez por unanimidade no processo das atas.

O então prefeito da cidade entrou com embargo no processo das atas falsas e perdeu novamente em Brasília.

A baixo você pode ver como foi:

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 13152 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )
Origem:
PALMEIRAIS-PI
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL.

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Laurita Vaz, Castro Meira e Cármen Lúcia (presidente).